O-Ziel Consulting Rechtsanwaltsgesellschaft mbH

Justiça . Igualdade . Confiança

Áreas de Atuação

Autorização de permanência definitiva na Alemanha para profissionais altamente qualificados de forma imediata

por | junho 17, 2022 | Vistos | 0 comentários

Você sabia que, em casos individuais, especialistas altamente qualificados poderão obter uma autorização de permanência definitiva na Alemanha (em alemão: Niederlassungserlaubnis), de acordo com § 18c (3) da AufenthG (Lei de Residência na Alemanha) desde o início, sem...
Leia mais

Direito de permanência definitiva na Alemanha (Niederlassungserlaubnis) para autônomos

por | junho 16, 2022 | Vistos | 0 comentários

Você sabia que uma pessoa que trabalha como autônomo há três anos na Alemanha poderá obter visto permanente (Niederlassungserlaubnis) para viver na Alemanha? A autorização de residência permanente (Niederlassungserlaubnis) para trabalhadores autônomos na Alemanha é...
Leia mais

Como é o direito de férias na Alemanha?

por | junho 6, 2022 | Sem categoria | 0 comentários

Cada funcionário na Alemanha tem direito legal de, no mínimo, 20 dias de férias por ano, quando trabalha cinco dias por semana.  De acordo com o § 3 BUrlG da Lei Federal de Férias, na Alemanha, o direito mínimo anual de férias pagas é de 20 dias úteis (para um...
Leia mais

O que é direito de decisão/guarda? Em alemão: Sorgerecht

por | maio 26, 2022 | Sem categoria | 0 comentários

Em geral, refere-se ao poder de decisão de um ou ambos os pais sobre assuntos do filho do casal. São os direitos de decisão sobre: escola, médico, moradia, esporte e todos os demais assuntos que envolvem a criação de um filho. Qual é a diferença para o direito de...
Leia mais

O que é o ano da separação? Em Alemão: Trennungsjahr

por | maio 23, 2022 | Direito de Família | 0 comentários

Na Alemanha, para requerer o divórcio no Fórum, é necessário que o casal esteja separado por pelo menos um ano. Somente então o casamento é considerado como desfeito. Após o ano da separação, o casal pode requerer o divórcio juntos ou de forma separada. Os divórcios...
Leia mais

Scheinselbständigkeit – Contratação de freelancer na Alemanha: cuidado! 

por | fevereiro 21, 2022 | Sem categoria, Trabalhar na Alemanha | 0 comentários

Em 2017, o Goethe-Institut foi acusado pelo Deutsche Rentenversicherung Bund de praticar Scheinselbständigkeit: indevidamente contratar professores de alemão como Freiberufler, quando na realidade deveria tê-los contratado como empregados. Do que se trata o caso? Na...
Leia mais

Novas regras jurídicas na Alemanha em 2022

por | janeiro 24, 2022 | Alemanha | 0 comentários

Com a chegada de 2022, novas regras jurídicas irão começar a valer já em janeiro.  Acompanhe a seguir e aprenda quais serão as novas regras jurídicas para 2022. 1. Direitos de garantia para a compra de produtos digitais A partir de janeiro, os consumidores terão...
Leia mais

Tudo o que você precisa saber para trabalhar na Alemanha

por | dezembro 3, 2021 | Alemanha, Trabalhar na Alemanha, Vistos | 0 comentários

Muitos brasileiros tem dúvidas sobre como conseguir um visto de trabalho para trabalhar na Alemanha. Muitas pessoas tem o falso pensamento, de que para trabalhar na Alemanha, só é possível, nas áreas que são escassas, tais como: enfermagem, cuidador de idoso, área de...
Leia mais

Códigos QR: a sua empresa está ciente dos riscos do seu uso?

por | dezembro 2, 2021 | Empreendedorismo | 0 comentários

Hoje em dia, muitas empresas utilizam códigos QR (em inglês, QR-codes) para que os seus clientes tenham rápido acesso a páginas online específicas, bastando escanear o código disponibilizado. Isso ficou muito comum, por exemplo, em bares e restaurantes depois que a...
Leia mais

Viagem da Alemanha para o Brasil: O que eu preciso saber

por | novembro 30, 2021 | Alemanha | 0 comentários

A propagação da COVID-19 continua causando restrições de viagens internacionais. Ao entrar na Alemanha, é importante observar o atual Decreto de Entrada -Corona, em alemão: Corona-Einreiseverordnung. É necessária uma prova de vacinação ou recuperação completa ou um...
Leia mais

Fale Conosco

Conte-nos um pouco mais sobre o seu caso.